Sob nova estrutura organizacional
Imagem: mma.gov.br
A proteção ao meio ambiente é inviável sem a participação do Estado.
No Brasil, devido a volatilidade das políticas públicas inerentes ao tema, cada governo de plantão tem deixado sua digital, mostrando maior ou menor responsabilidade no trato do assunto, com diferentes níveis de priorização, engajamento e capacidade de realizar ações efetivas.
Felizmente as sinalizações dadas pelo novo governo que se inicia são positivas, tanto do ponto de vista simbólico, quanto do ponto de vista da capacidade de transformar o discurso em realidade.
Vejam em 10 pontos algumas dessa sinalizações (e até mesmo ações já colocadas em prática):
- No próprio nome do Ministério do Meio Ambiente foi acrescentado o Termo ” e da Mudança do Clima” sendo um claro sinal de reconhecimento de uma preocupação com esse fenômeno recente na história da Terra, que deve ser encarado com um olhar guiado pela Ciência.
- Criação do Ministério dos Povos Indígenas, novidade bem-vinda na estrutura organizacional do Poder Executivo.
- Nomeação de representantes dos povos indígenas para os cargos máximos tanto do Ministério recém criado, quanto para a FUNAI.
- Criação de um Departamento de Direitos Animais no Ministério do Meio Ambienta e da Mudança do Clima, outra novidade em sintonia com a conscientização crescente em direção ao combate a sofrimentos desnecessários ao qual animais são expostos.
- Revisão e ampliação do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente que, ao que tudo indica, passará a ter uma ampla participação na sociedade civil.
- A volta do PPCDAM – Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Quando esteve ativo, o PPCDAM chegou a reduzir em 80% o desmatamento na região amazônica.
- Ações imediatas do IBAMA e da FUNAI no combate à tragédia que envolve o povo Yanomami trazida pelo garimpo ilegal e inação do poder público, demonstrando a recomposição do desmonte que esses órgãos sofreram em um passado recente.
- Retorno do Brasil à agenda internacional que envolve o combate às mudanças climáticas e à pauta ambiental em geral, já tendo havido uma série de encontros diplomáticos e técnicos nos quais foram discutidos, entre outros assuntos novas contribuições para o Fundo Amazônico.
- Edição de novos Decretos visando aprimorar a participação dos catadores na economia circular, que tem entre seus objetivos reduzir a produção de resíduos sólidos e incentivar a reciclagem.
- Tratamento da política ambiental de forma transversal, de forma a envolver diversas áreas do governo de forma coordenada em busca de objetivos comuns.
Boas notícias, não? Só nos resta acompanha e cobrar sempre que necessário. Além do governo, é preciso que a população faça sua parte!