Observatório Legislativo SUSTIC
Think Tank
Avaliação Regulatória Qualitativa
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Critério Planeta
Proteção à biodiversidade; Utilização sustentável dos recursos naturais; mitigação às mudanças climáticas; utilização de energia renovável; manejo adequado dos resíduos sólidos; bem-estar das futuras gerações.
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Critério Sociedade
Respeito às comunidades tradicionais e minorias; distribuição de renda; segurança alimentar; promoção da paz e da dignidade humana; promoção da longevidade e da vida saudável; bem-estar da geração atual.
Tema: Aborto
1. Impacto para o Planeta
Classificação: Neutra (⚪) Embora haja impactos indiretos na saúde pública e na qualidade de vida futura, o projeto não interfere diretamente em questões ambientais.
2. Impacto para a Sociedade
Classificação: Muito Negativa (🔴) A proposta viola direitos fundamentais, coloca em risco a saúde e a dignidade das mulheres, especialmente as mais vulneráveis, e pode agravar desigualdades sociais.
Enquete da Câmara (clique para participar)
Resultado parcial até 11/02/2025
Tema: Marco Temporal Indígena
1. Impacto para o Planeta
Classificação: Negativa (🔴) Embora a proposta aponte para estabilidade jurídica, o efeito prático pode ser a redução de áreas protegidas indiretamente, afetando a biodiversidade e o equilíbrio climático.
2. Impacto para a Sociedade
Classificação: Muito Negativa (🔴) A PEC ignora o contexto histórico de expulsões e conflitos, limitando direitos de populações vulneráveis e potencialmente aumentando desigualdades sociais e econômicas.
Enquete do Senado (clique para participar)
Resultado parcial até 11/02/2025
Tema: Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza
1. Impacto para o Planeta
Classificação: Muito Positiva (🟢) A proposta apresenta um potencial significativo para proteção ambiental, educação sustentável e regeneração de áreas naturais, com benefícios intergeracionais duradouros.
2. Impacto para a Sociedade
Classificação: Muito Positiva (🟢) O projeto promove inclusão, equidade, saúde pública e formação cidadã, com forte impacto social positivo, especialmente para populações vulneráveis.
Enquete do Senado (clique para participar)
Resultado parcial até 13/02/2025
Tema: Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos (PNDAC)
1. Impacto para o Planeta
Classificação: Muito Positiva (🟢) A proposta contribui diretamente para a adaptação climática, a resiliência comunitária e a proteção do meio ambiente, alinhando-se com compromissos internacionais e políticas nacionais de clima.
2. Impacto para a Sociedade
Classificação: Muito Positiva (🟢) O projeto promove a inclusão social, a proteção de minorias e o fortalecimento da rede de proteção social, com ênfase em justiça climática e racial.
Enquete do Senado (clique para participar)
Resultado parcial até 13/02/2025