O Projeto de Lei do Senado nº 304 de 2017 propõe, a partir do ano de 2030, a proibição da comercialização no Brasil de veículos movidos a combustível fóssil.  

Considerando as tecnologias atuais, apenas os veículos elétricos e movidos a biocombustível poderiam ser comercializados a partir dessa data.

Pela medida legislativa, os veículos remanescentes movidos a combustível fóssil poderiam continuar circulando até 2040, quando teriam que ser recolhidos.

Apesar de ser um tema bastante aderente ao apelo atual por práticas mais sustentáveis em todos os setores, o PLS 304 está desde 2020 sem avançar na tramitação para sua aprovação.

Além disso, conforme a última apuração divulgada, na enquete aberta no site do Senado haviam 9720 opiniões contrárias à medida e apenas 3321 favoráveis.

Outros países vêm adotando estratégias diferentes. Ao invés da proibição de tecnologias indesejadas, incentivos, como isenções tributárias, são criados para as tecnologias sustentáveis.

Aqui no Brasil alguns estados já praticam redução no ICMS, mas ainda não há federal a respeito.