Foto de Vitalii Khodzinskyi na Unsplash

Recentemente a imprensa veiculou uma série de notícias relacionadas a uma polêmica envolvendo uma capivara conhecida por Filó, que estava sob a posse de um influencer, sendo tratada como animal doméstico.

Fiscais do IBAMA consideraram a posse do animal irregular do ponto de vista da legislação vigente e o caso foi parar na justiça.

De fato, a capivara não consta na lista de espécies isentas de controle para fins de operacionalização do IBAMA.

Os animais desta lista podem ser criados fora de seu habitat natural sem a necessidade de autorização do IBAMA. Ou seja, na prática, podem ser domesticados.

Os critérios levam em conta a preservação da espécie e de  todo o ecossistema, aspectos sanitários e até o sofrimento do próprio animal por ser privado de sua liberdade e ter de viver fora de seu habitat natural e longe de outros animais da mesma espécie.

Portanto, independente da boa intenção de que pretende criar um animal, é preciso antes verificar a legislação, já que esta é baseada em estudos realizados por profissionais com a devida formação científica.

Veja aqui o link para a Portaria IBAMA nº 2.489, de 9 de julho de 2019, que, em seu ANEXO I, contém a lista de espécies isentas de controle para fins de operacionalização do IBAMA.

Com relação aos mamíferos, não há grandes curiosidades entre as espécies presentes na lista.

No entanto, especial atenção deve ter quem pretende adotar um passeriforme (passarinhos), já que apenas algumas espécies são permitidas.

Seja consciente e colabore com o meio ambiente!